Desde que assumiu novamente a presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou diversas medidas que resultaram em aumentos de impostos em pelo menos 27 ocasiões. Este aumento se refere ao período a partir de 2023, quando Lula tomou posse no Planalto pela terceira vez.
As principais mudanças incluíram o incremento nas alíquotas de importação, a implementação de novas taxas sobre o petróleo, além do aumento do PIS/Cofins e do IOF. O presidente também revogou alguns benefícios fiscais, o que gerou uma elevação da carga tributária em diversos setores. Além disso, as mudanças no sistema de votação dos recursos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) resultaram em uma maior cobrança de taxas sobre as empresas.
A seguir, estão disponíveis infográficos que detalham a lista de aumentos tributários:
2023:
2024:
2025 e 2026 (isenção do IR):
Recentemente, a última tentativa do governo para incrementar a arrecadação foi a medida provisória 1.303, que ficou conhecida como MP alternativa ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). No entanto, na quarta-feira (8.out), o projeto foi rejeitado pela Câmara, apesar dos esforços do Planalto para mantê-lo em discussão, resultando em uma derrota significativa tanto para Lula quanto para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Esse projeto tinha como objetivo aumentar impostos sobre fintechs, empresas de apostas e fundos de investimentos, prevendo uma arrecadação adicional de R$ 31,4 bilhões entre 2025 e 2026. Com o apoio de 251 deputados, o projeto foi retirado de pauta.
Os infográficos apresentados consideram apenas impostos de grande relevância que têm resultado em um aumento contínuo na arrecadação, excluindo medidas que foram derrubadas por acordos ou aumentos específicos e pontuais em impostos de importação ou exportação.
IMPOSTO: 32,3% DO PIB
Como consequência do aumento de impostos desde 2023, a carga tributária no Brasil ascendeu de 31,2% do PIB em 2022 para 32,3% em 2024, de acordo com os dados mais recentes. A parcela correspondente ao governo central também subiu, passando de 20,6% para 21,4%.
Contudo, a situação das contas públicas se complica, uma vez que, mesmo com a arrecadação histórica, os gastos estão crescendo em um ritmo ainda mais acelerado:
- arrecadação – alcançou R$ 2,71 trilhões em 2024, a maior da série histórica desde 1995. Em 2023, a arrecadação foi inferior a 2022, quando ajustada pela inflação;
- déficit nominal – totalizou R$ 998 bilhões em 2024, o maior valor registrado na série histórica desde 2002. A dívida bruta ficou em 76,1% do PIB, subindo 4,4 pontos percentuais entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024.
BENEFÍCIOS AMPLIADOS
De acordo com o governo, o aumento de impostos é necessário para equilibrar as contas públicas e financiar investimentos sociais, como o Bolsa Família, o Pé-de-Meia e o novo Gás do Povo.
Esses programas sociais começarão, em 2026, a realizar até 38 milhões de pagamentos mensais. Como os auxílios são cumulativos, é esperado que até 50 milhões de pessoas estejam beneficiadas, todas registradas no Cadastro Único, conforme divulgado pelo governo.
Os novos programas também incluirão a isenção do Imposto de Renda para aqueles que ganham até R$ 5.000, que deverá ser uma peça central na campanha eleitoral de reeleição de Lula.
A isenção do IR foi aprovada na Câmara em 1º de outubro por unanimidade, e agora aguarda a análise no Senado, onde a expectativa é de que passe sem dificuldades.
Fonte: Poder360
