O Ministério dos Transportes está avaliando uma significativa redução na carga mínima de aulas práticas exigidas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), limitando-as a apenas duas horas. Essa proposta surge como uma alternativa à ideia do ministro Renan Filho, que defende a eliminação da obrigatoriedade das aulas, considerando o sistema atual uma carga excessiva e burocrática.
Atualmente, os candidatos à habilitação da categoria B precisam completar 45 horas de aulas teóricas e 20 horas práticas. Para os motociclistas, a quantidade de aulas práticas também é de 20 horas. O ministério confirmou ao jornal O Globo que a possibilidade de redução está sendo analisada, mas ainda não houve uma decisão concluída sobre essa mudança.
Caso a alteração na carga horária se concretize, as provas teórica e prática continuarão sendo obrigatórias. A expectativa é de que uma nova resolução seja publicada ainda este ano pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem precisar da apreciação do Congresso.
Segundo estimativas do Ministério, o processo para obter a CNH pode custar cerca de R$ 5 mil e demorar até nove meses. Um estudo revela que aproximadamente 54% dos brasileiros que adquiriram motocicletas não têm habilitação, o que representa cerca de 20 milhões de pessoas.
O governo também está considerando a possibilidade de oferecer aulas preparatórias gratuitas, tanto online quanto em escolas públicas. Além disso, a proposta permite que o candidato escolha entre autoescolas ou instrutores autônomos que estejam devidamente credenciados. Esses instrutores poderão utilizar o veículo do próprio aluno, desde que autorizado e identificado, e deverão ter certificação emitida pelo Ministério ou pelos Detrans.
