O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ordenou que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) entregue, em um prazo de até dez dias, uma manifestação sobre a situação da Federação Maranhense de Futebol (FMF). Essa decisão foi proferida no âmbito da Reclamação 85.536, que foi apresentada por Antônio Américo Lobato Gonçalves, presidente afastado da federação.
Na determinação, divulgada nesta segunda-feira (6), o ministro decidiu manter a atual diretora provisória da FMF, Susan Lucena, em seu cargo. Além disso, foi suspenso temporariamente qualquer ato judicial ou extrajudicial que poderia alterar a estrutura administrativa da Federação. Mudanças estatutárias, trocas na diretoria, substituição de membros, alterações no quadro de filiados e a realização de eleições estão proibidas até que uma nova deliberação do Supremo seja realizada.
Flávio Dino explicou que sua medida busca evitar “danos irreparáveis ou de difícil reparação”, garantindo a preservação do quadro atual da entidade até que o caso seja examinado em definitivo. Conforme o despacho, somente atos rotineiros e de caráter urgente podem ser levados a cabo, desde que tenham autorização da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.
A decisão do STF ocorre em meio a uma série de determinações da Justiça maranhense que afetaram a administração da FMF, provocando disputas internas e questionamentos jurídicos. Com essa ação, o Supremo assume a responsabilidade de avaliar o caso, e a CBF deverá se manifestar oficialmente antes que uma decisão final seja tomada.
