Um escândalo sem precedentes veio à tona na administração da prefeita Maria Alves Muniz, conhecida como “Simplesmente Maria”, em Arari. O caso envolve o uso inadequado de recursos federais do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Documentos revelados recentemente, graças a denúncias das vereadoras Lucinha Brito e Aurinete Freitas, mostram que várias pessoas foram “enxertadas” na folha de pagamento da prefeitura, se apresentando como funcionários da Secretaria Municipal de Educação, embora não exerçam essa função. Esses supostos empregados ocupam cargos comissionados como Agentes Administrativos e recebem salários exorbitantes, que variam de R$ 20.000,00 a R$ 30.000,00.
Conforme apurado pelo Blog do Domingos Costa, muitos dos mencionados nunca estiveram no município de Arari e não desempenham a função para a qual foram contratados. O que é ainda mais alarmante é que esses pagamentos indevidos são feitos quinzenalmente, resultando em um total de duas remunerações mensais, o que representa um desvio chocante de recursos públicos.
Informações da Folha de Pagamento da Prefeitura, disponibilizadas pelas vereadoras que apresentaram as denúncias, indicam que o “salário base” dos Agentes Administrativos corresponde exatamente ao “salário líquido”, sugerindo que a organização criminosa por trás do esquema não realizou os devidos descontos tributários. O secretário Municipal de Educação, Alexandre da Costa Alves, é o filho adotivo da prefeita Maria.
– Funcionários identificados até agora
Cinco funcionários fantasmas já foram identificados no esquema:
1 – José Mario Sá e Sousa, que foi nomeado como Agente Administrativo no primeiro dia da gestão de Simplesmente Maria, com salario de R$ 30.000,00.
2 – Manoel Victor Fernandes Costa, que assumiu a função de Agente Administrativo em 1º de janeiro de 2025, recebendo R$ 20.000,00.
3 – Leandro Carvalho da Silva, nomeado na mesma data, com salário de R$ 20.000,00.
4 – Nivea Maria Costa, que aparece na folha desde 1º de janeiro de 2025, com o mesmo valor de R$ 20.000,00.
5 – Laina de Sousa Martins, também no cargo de Agente Administrativo, recebendo R$ 25.000,00.
– Investigação revelará a duração do esquema
Se confirmado que esses pagamentos de supersalários ocorrem desde janeiro de 2025 e que o esquema durou os primeiros dez meses da gestão da prefeita, o desvio de recursos federais na Educação em Arari poderá se elevar a valores milionários.
Ainda permanece uma incógnita quantos outros funcionários podem estar envolvidos nesse esquema criminoso de desvio de verbas públicas. A vereadora Aurinete Freitas, em entrevista ao Blog do DC, mencionou a possibilidade de haver dezenas, possivelmente até centenas, de funcionários fantasmas na folha de pagamento da prefeitura, participando desta mesma fraude.
“É provável que existam muitos outros casos, não apenas na Secretaria de Educação, mas também em outras pastas. Estamos talking de um esquema milionário que iremos investigar mais a fundo através de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, já protocolada junto à Mesa Diretora da Câmara”, afirmou a vereadora.
– Indícios de um esquema de “rachadinha” com laranjas
A fraude na administração da prefeita de Arari se assemelha a um esquema de “rachadinha”, que é o termo utilizado para descrever o desvio de dinheiro público. Neste tipo de prática, um servidor público repassa parte de seu salário para o político que o contratou.
Esta prática ilegal desvia verbas públicas destinadas à contratação de assessores, permitindo que o dinheiro seja desviado para o político através de depósitos, pagamentos de despesas pessoais, ou através de “funcionários fantasmas” e “laranjas” que não possuem funções reais. Este tipo de ação configura um ato de corrupção e improbidade administrativa, podendo estar envolvido em outros crimes como lavagem de dinheiro.
É evidente que uma investigação rigorosa será realizada pelos órgãos de controle competentes, incluindo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão, a Controladoria Geral da União (CGU), e a Polícia Federal.
