O silêncio do ministro Flávio Dino e do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Fróz Sobrinho, gerou questionamentos após a descoberta de que um veículo oficial do TJMA está sendo utilizado por familiares de Dino.
Apesar das solicitações formais de esclarecimento enviadas pelo site Luís Pablo, nenhuma resposta foi dada pelas autoridades. Essa ausência de manifestação contrasta com a seriedade das informações reveladas (reveja aqui).
A reportagem indicou que a SW4 preta, adquirida com recursos destinados à segurança dos magistrados, está sendo usada regularmente por familiares do ministro em deslocamentos particulares em São Luís, sem qualquer ligação a missões oficiais.
Imagens e vídeos enviados mostram o carro sendo usado para fins privados, alheio às demandas de segurança do Judiciário ou do próprio ministro.
Além disso, a reportagem teve acesso a um documento que, desde 2024, define uma cooperação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça do Maranhão. Contudo, este documento não legitima a situação atual: o ofício do STF não permite a cessão do veículo ao ministro, tampouco seu uso por familiares, especialmente na ausência dele no Maranhão.
O texto menciona únicamente suporte de segurança — restrito a agentes — e “quando presentes no estado”. Não há nada no documento que justifique o uso contínuo ou para fins pessoais da SW4 pela família do ministro, além do uso de placas reservadas, uma prática em vigor atualmente.
Apesar de Flávio Dino, como ex-governador, ter direito ao uso do veículo conforme a legislação estadual, a utilização conjunta de um automóvel do Tribunal de Justiça por familiares para fins pessoais constitui um claro desvio da finalidade pública do bem.
A administração de Fróz Sobrinho ainda não esclareceu quais critérios levaram o TJMA a permitir que um patrimônio destinado à segurança dos magistrados fosse usado frequentemente por pessoas sem vínculos funcionais com o Tribunal.
Enquanto as autoridades permanecem em silêncio, aumentam as incertezas sobre a transparência, legalidade e respeito aos limites que cercam as instituições públicas.
A redação do site Luís Pablo reafirma seu compromisso em publicar todas as respostas oficiais assim que forem recebidas.
