A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou uma auditoria significativa no programa Seguro Defeso, que tem como objetivo apoiar pescadores artesanais durante o período de defeso das espécies. Esta iniciativa visa garantir que apenas aqueles que realmente dependem da pesca como meio de sobrevivência possam acessar este benefício, promovendo assim a transparência e o combate a fraudes.
Os estados que estão sendo auditados nesta primeira fase incluem Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí. Em cada uma dessas localizações, as equipes da CGU estão ativamente reunindo dados e conduzindo entrevistas com os pescadores que estão cadastrados no programa.
Além destes, foram destacados municípios nas regiões de Mato Grosso, Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, reconhecendo a significativa presença de pescadores artesanais nessas áreas.
O Seguro Defeso é uma assistência financeira concedida pelo INSS em uma parcela única, que atualmente é de R$ 2.824,00, e destina-se àqueles pescadores que conseguem comprovar o exercício da pesca de maneira exclusiva e tradicional. Essa fiscalização é crucial para assegurar que o benefício efetivamente atinja aqueles que vivem da pescaria e precisam de suporte durante os meses de defeso.
Os municípios que participarão das entrevistas incluem Anajatuba, Araioses, Bacabal, Bom Jardim, Icatu, Magalhães de Almeida, Matinha, Paço do Lumiar, Pedro do Rosário, Pindaré Mirim, Pio XII, Pinheiro, Raposa, Santa Luíza do Paruá, Santa Inês, Santa Quitéria, São Bernardo, São João Batista, São José de Ribamar, São Luís, Tutóia, Urbanos Santos, Viana e Zé Doca.
