Documentos recentes da Controladoria-Geral da União (CGU), obtidos pelo site Metrópoles, revelam que 96% dos aposentados registrados no Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) afirmaram não ter consentido com os descontos em suas folhas de pagamento.
A CGU identificou “fortes indícios” de falsificação de assinaturas na filiação do Sindnapi, cuja vice-presidência é ocupada por José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O sindicato enfrenta investigações por práticas indevidas de descontos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Embora a CGU não tenha disponibilizado o número exato de assinaturas forjadas, as evidências apontam para uma escassez de reconhecimento: 96,2% dos 184.196 aposentados ligados ao Sindnapi negaram ter autorizado o desconto, totalizando 177.259 pessoas. A CGU enfatiza que “os dados confirmam o que outras provas já indicavam: a maioria dos descontos realizados sobre benefícios de aposentados e pensionistas do INSS foi feita sem a autorização dos proprietários”. Até o fechamento da reportagem, o Sindnapi não havia se manifestado.
A sede do Sindnapi, situada no Centro de São Paulo, foi alvo da nova etapa da Operação Sem Desconto, que ocorreu na quinta-feira (9/10). O presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, foi questionado durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
As alegações de fraude incluem o suposto envio de “termos de adesão inválidos” ao INSS e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). A CGU destacou que muitos desses documentos não passaram por validação biométrica, o que compromete a autenticidade das assinaturas e dificulta a verificação da identidade dos signatários.
Além disso, a CGU notou a criação retroativa de documentos. Por exemplo, uma autorização para desconto foi datada de 10 de maio de 2023, mas os metadados mostram que o arquivo foi aberto em 28 de junho de 2024, após um pedido do INSS.
Foi verificada também a falta de atributos técnicos em algumas assinaturas eletrônicas, como endereço IP ou geolocalização, essenciais para validar sua origem. Houve adesões de crianças e adolescentes, o que é ilegal, exceto em casos com decisão judicial. A CGU informou que, apesar da alta incidência de descontos, o Sindnapi contestou somente uma pequena fração dos casos reconhecidos pelos segurados.
Conforme apurado anteriormente, o Sindnapi havia negado que seus integrantes tivessem algum grau de parentesco com “membros do Poder”. Frei Chico assinou um documento em junho de 2023, seis meses após a reeleição de Lula.
A nota técnica, produzida a partir de uma Investigação Sumária Preliminar (IPS), sugere a abertura de um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), o qual pode resultar em diversas punições. Segundo a CGU, atos irregulares podem levar o Sindnapi a ser responsabilizado sob a Lei Anticorrupção, que não exige comprovação de dolo.
Os desvios podem resultar em prejuízos superiores a R$ 800 milhões, afetando centenas de milhares de segurados do Regime Geral de Previdência Social. Caso as provas sejam confirmadas, sanções mais severas poderão ser aplicadas.
Durante a CPMI do INSS, Milton Baptista de Souza Filho foi questionado acerca das ligações de Frei Chico com o sindicato, mas optou por permanecer em silêncio, respaldado por um habeas corpus concedido pelo STF. Ele reafirmou que Frei Chico não ocupava cargos administrativos no sindicato, mas desempenhava apenas funções políticas de representação.
Nova fase da Operação Sem Desconto
A Polícia Federal, em colaboração com a CGU, implementou uma nova fase da Operação Sem Desconto no dia 9 de outubro, cumprindo 66 mandados de busca e apreensão em sete estados e no Distrito Federal. Entre os alvos da operação estavam o Sindnapi e diversas associações ligadas a um grupo de jovens milionários, que faturaram R$ 700 milhões em descontos de mensalidades de aposentados.
Fonte: Folha da Política
